AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Seguradora indenizará por morte decorrente de leptospirose contraída no trabalho

Shopping é condenado a indenizar cliente por queda de reboco

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

Light terá que pagar R$ 15 mil por cobrança indevida

Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Diretor de escola deve ser indenizado por prisão ilegal

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, por unanimidade

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.

alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à Operação Carrossel II, da Polícia Federal, em São Paulo. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos de prisão. O acusado teria usado o software de compartilhamento de arquivos eMule, entre 2007 e 2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por